Texto-base da CF 2019 incentiva participação dos cidadãos
na construção de Políticas Públicas
Buscando estimular a participação em
Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja
para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade, a Campanha
da Fraternidade 2019 terá início em todo o país no dia 6 de março. Com o tema
“Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e
pela Justiça”, a CF busca conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas
Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.
Texto-base
da CF 2019. Foto: CNBB/Daniel Flores
Como forma de despertar a consciência
e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas
em âmbito nacional, estadual e municipal, a Comissão Nacional da CF preparou o
texto-base, que contou com a participação e contribuição de vários
especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de
movimentos e entidades sociais. Dividido no método ver, julgar e agir, o
subsídio aponta uma série de iniciativas que ajudarão a colocar em prática as
propostas incentivadas pela Campanha.
Como exemplo dessas ações, o
texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e
os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais
nas Políticas Públicas. A participação da sociedade no controle social das
Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública
não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e
os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de
determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo
Steiner.
Ainda segundo dom Leonardo, devem ser
utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações,
projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na
Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez
necessária para a CF de 2019. “Políticas Públicas são as ações discutidas,
aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”,
afirma dom Leonardo.
Outros subsídios da CF 2019. Foto: CNBB/Daniel Flores
Além do texto-base, outros materiais
foram produzidos para dar apoio nesta missão: círculos bíblicos, que trazem aprofundamento
da Palavra de Deus; sugestão de celebração ecumênica, para reunir pastores e
representantes de outras Igrejas na preparação desse evento; a Cartilha
Fraternidade Viva, rodas de conversa com a perspectiva de aprofundar-se no tema
e a vigília eucarística e celebração da misericórdia. Todos eles estão
disponíveis no site da Editora da CNBB
Levando em
consideração que as Políticas Públicas dizem respeito a toda a sociedade em
suas várias dimensões, e que visam assegurar os direitos humanos mais
elementares para que cada pessoa tenha condições de viver com dignidade, o
autor do cartaz da CF 2019 padre Erivaldo Dantas, buscou ressaltar na arte,
através de silhuetas, a presença de algumas categorias sociais que considera
importante para a reflexão da Igreja e da sociedade.
Jornal Online “A Voz de Lourdes” – Janeiro de 2019
Compilação e Edição: Sérgio Bonadiman - Revisão e Publicação: Dermeval Neves
Responsabilidade: PASCOM Paróquia Nossa Senhora de Lourdes - Vila Hamburguesa – SP
Site da Paróquia: http://www.pnslourdes.com.br
