Dom Odilo defende o dever do
Estado em garantir a liberdade religiosa e de expressão
Raquel Dodge, Cardeal Odilo Scherer, Luís Roberto Barroso, Geovania de
Sá e Flávia Oliveira participaram de painel na ‘Brazil Conference 2019’
Anualmente, desde 2015, a comunidade de estudantes
brasileiros na região de Boston, nos Estados Unidos, organiza a “Brazil
Conference at Harvard & MIT”, um espaço plural para discutir o passado, o
presente e o futuro do Brasil.
A edição 2019 aconteceu entre os dias 5 e 7, com
diferentes painéis de diálogos envolvendo pesquisadores acadêmicos, políticos e
autoridades civis e religiosas.
No sábado, 6, o Cardeal Odilo Pedro Scherer,
Arcebispo Metropolitano de São Paulo, participou de um dos painéis, que tratou
das relações entre Estado e Religião no Brasil, com enfoque na questão da
laicidade do Estado.
Mediada pela jornalista Flávia Oliveira, do
grupo Globo, a atividade também contou com a participação de Luís Roberto
Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); de Raquel Dodge,
procuradora-geral da República; e da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC),
que integra a bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
O SÃO PAULO apresenta a seguir uma síntese da
fala do Cardeal Scherer no evento.
LAICIDADE
Inicialmente, o Arcebispo de São Paulo lembrou que
no Estado laico não há uma religião oficial, garantindo-se, assim, a liberdade
a todos os cidadãos e organizações religiosas de manifestação a respeito da
própria religiosidade.
Dom Odilo recordou uma fala do Papa emérito Bento
XVI na Conferência de Aparecida, em 2007, na qual o Pontífice afirmou que se a
Igreja se transformasse diretamente em sujeito político, perderia sua
independência e autoridade moral.
“A autonomia dos âmbitos estatal e religioso é, sem
dúvida, um bem, quando adequadamente compreendida e praticada”, afirmou o
Arcebispo, apontando, ainda, que tal independência não implica,
necessariamente, ruptura ou hostilidade de ambas as partes nem obrigatório
alinhamento quanto ao entendimento de temas referentes ao bem comum, direitos
humanos, justiça social, entre outros.
PLURALISMO
E NÃO TOTALITARISMO
Dom Odilo ressaltou que o Estado também deve
garantir a todos os cidadãos a liberdade de expressão: “Se os cidadãos que têm
fé religiosa não pudessem expressar livremente suas convicções ou lhes fosse
tolhido o direito a participar das responsabilidades da sociedade e do próprio
Estado, estaríamos diante do pensamento único e oficial, próprio dos Estados
totalitários. A liberdade religiosa e o sadio pluralismo da convivência social
ficariam comprometidos e os cidadãos religiosos passariam a ser discriminados e
considerados de segunda categoria, o que não é raro acontecer”.
LIVRE
ORGANIZAÇÃO
O Arcebispo de São Paulo também disse que no Estado
laico deve ser assegurada às organizações religiosas “sua livre organização
para atingir seus objetivos, sempre no respeito à lei comum. Não é, pois,
aceitável que o Estado seja alocado a serviço de uma única corrente de
pensamento, seja laico, seja religioso”.
Dom Odilo afirmou, ainda, que há uma ética natural,
com valores fundamentais consolidados ao longo de milênios, como o respeito à
vida, à família, à liberdade religiosa, à liberdade em geral, à justiça, à
solidariedade, que devem ser respeitados.
O LUGAR E
O AGIR NA POLÍTICA
Dom Odilo ressaltou que não cabe à Igreja
substituir o Estado, mas que, como uma das organizações da sociedade, “a
Igreja sente-se no dever de oferecer a sua contribuição específica, também por
meio da formação ética e da oferta de critérios de discernimento coerentes, que
tornem as exigências da justiça compreensíveis e politicamente realizáveis nas
diversas circunstâncias históricas e sociais”.
Apontou, também, que cabe aos leigos e não à
instituição eclesial participar da militância política. “No Estado laico, os
católicos proporão as suas próprias convicções e agirão em nome próprio como
cidadãos e não como representantes da instituição religiosa”, e que, por essa
razão, “o templo católico não pode ser o local adequado para manifestações
meramente cívicas ou políticas, sejam elas de quaisquer coloridos políticos ou
ideológicos. Em tempos de plena liberdade democrática, como vivemos no Brasil,
o lugar para essas manifestações é a praça pública e os espaços representativos
da sociedade”, afirmou.
O Arcebispo de São Paulo também lembrou que o Papa
Francisco tem exortado os católicos na América Latina a participar ativamente
da vida pública.
POR QUE
NÃO HÁ UMA FRENTE CATÓLICA NA CÂMARA?
Na fala final do painel, Dom Odilo esclareceu o
porquê de a Igreja Católica não ter uma espécie de frente parlamentar no
Congresso Nacional para tratar de algumas pautas.
“Achamos que não é o caso de fazer uma bancada
católica, pois o parlamentar católico deve se sentir à vontade em participar de
todas as causas boas que apareçam em qualquer frente e proposta que sejam
apresentadas no Parlamento”, comentou, afirmando, ainda, que a participação na
Igreja Católica dará a esse parlamentar princípios e convicções dos quais ele
se valerá na hora de defender e propor leis.
PAPEL DA
FAMÍLIA
Durante o evento, Dom Odilo foi questionado por um
dos participantes sobre a função da família na sociedade brasileira.
O Arcebispo de São Paulo enfatizou que a família
deve ser protegida, estimulada e amparada para que possa assumir suas funções
humana e social, competências estas que não devem ser repassadas ao Estado. Ele
comentou, ainda, que quando não há uma boa formação das pessoas no seio da
família, o Estado colhe os maus frutos, como a delinquência e outros desajustes
sociais.
“A família natural é formada por um homem e uma
mulher, naturalmente considerando os filhos que podem vir ou não. Essa
constituição originária da família, segundo a natureza, é prioritária. Por
isso, as outras formas ou expressões de famílias não podem ser simplesmente
igualadas ao que seria a família natural em seu papel humano e social”,
afirmou.
Dom Odilo também reiterou o posicionamento da
Igreja em favor da dignidade humana em todas as idades, da concepção à morte,
opondo-se, assim, a práticas como aborto e eutanásia.
Dom Odilo participa de encontro
sobre católicos com responsabilidades políticas
A cidade de Assunção, no Paraguai, sediou até no
dia 12 de abril o “Encontro de católicos com responsabilidades políticas a
serviço dos povos latino-americanos”. Esse momento de diálogo entre políticos,
bispos e cardeais engajados no âmbito da ação de políticas públicas no Brasil,
Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.
A iniciativa foi do Conselho Episcopal
Latino-Americano (Celam) e da Pontifícia Comissão para a América Latina (CAL) e
deu sequência às reflexões do encontro do Celam realizado em Bogotá, na
Colômbia, em dezembro de 2017, que buscou renovar a consciência sobre a
importância da presença e contribuição de discípulos e missionários da vida
pública”. Também respondeu a um chamado do Papa Francisco ao laicato católico
para que tome parte ativa na vida e nos destinos de seus países e povos.
O Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo
Metropolitano, participou do evento que teve como objetivo de propiciar o compartilhamento
de experiências, testemunhos e reflexões sobre a ação dos leigos católicos que
assumem responsabilidades públicas a serviço dos povos latino-americanos, ao
mesmo tempo em que estes se colocaram em atitude de escuta e diálogo com os
bispos e cardeais.
Nesse sentido, aconteceram dois painéis
significativos: um sobre “O que dizem os políticos aos pastores?”, e outro
sobre “O que dizem os pastores aos políticos?”.
Nos três dias de evento, os participantes
refletiram sobre a realidade democrática dos países do Cone Sul, as prioridades
e desafios para uma política democrática segundo o magistério do Papa Francisco
e do Episcopado Latino-Americano, e a regeneração da vida política, a partir da
contribuição da Igreja, do diálogo, do pluralismo político e da Doutrina Social
da Igreja.
Jornal Online “A Voz de Lourdes” – Maio de 2019
Compilação e Edição: Sérgio Bonadiman - Revisão e Publicação: Dermeval Neves
Responsabilidade: PASCOM Paróquia Nossa Senhora de Lourdes - Vila Hamburguesa – SP
